Linha do tempo (Elizandra Cristina, Louise Xavier e Williane da Silva)

·                    1969

Estabelece o estágio como parte mínima do currículo.

·                    1972

Torna-se a primeira referencia legal para a implantação do estagio supervisionado no ensino superior.

·                    1975

É decretado que o estágio supervisionado, tenha sua supervisão a cargo dos professores orientadores.

·                    1977

Estabelece que o estágio deva propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem.

·                    1982

Obriga a inserção do estágio no campo das atividades didático-curriculares de competência da instituição de ensino superior.

·                    1994

As empresas, os órgãos públicos e as instituições de Ensino podem aceitar, como estagiários, os alunos matriculados em ensino público e particular.

·                    1996

Art 65: Estabelece que a formação docente tenha no mínimo trezentas horas de prática, juntamente com o artigo 82 que diz que, a partir de agora, os sistemas de ensino deverão estabelecer as normas para a realização dos estágios.

·                    2001

Neste, o PNE estabelece que na formação inicial é preciso superar a histórica dicotomia entre teoria e prática ao afirmar que o estágio deve ser vivenciado durante o curso e sob supervisão. 

·                    2002

Trata sobre as diretrizes que indicam as metodologias que deverão ser mediadoras do ensino daqueles que estão matriculados no curso de formação de professores, tendo em vista que a aprendizagem deverá ser orientada pela “ação-reflexão-ação”. Neste ano a resolução também se voltou a tratar sobre a carga horária estabelecida e que deve ser cumprida pelos discentes, chamando a atenção também para o fato de que este deverá ser realizado também em ambiente externo à sala de aula.

·                    2005

Estabelece as orientações sobre a carga horária que deve ser cumprida por parte dos docentes responsáveis por ministrar os cursos de formação de professores, bem como da peculiaridade que ocorre com a carga horária dos cursos noturnos.

·                    2006

Afirma as Diretrizes Curriculares Nacionais que asseguram o exercício da função daqueles que se graduam em pedagogia e nos cursos de licenciatura, no que diz respeito às áreas onde este profissional poderá atuar (modalidades de ensino). Esta resolução compreende também a carga horária do curso de pedagogia, especificando como o curso é dividido e como as horas são distribuídas.

·                    2008

“Esta resolução revoga as leis n^os 6.494 (1977) e 8.859 (1994), bem como o parágrafo único do art. 82 da lei n^o 9.394 (1996)” que tratam sobre  as especificidades dos estágios obrigatórios e os não-obrigatórios.

Referência:

BRASIL. Plano Nacional de Educação - PNE/Ministério da Educação. Brasília, DF: INEP, 2001.